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A cobrança de taxas para liberação de empréstimo é devida?


Infelizmente, é cada vez maior o número de pessoas que procuram por advogados com dúvidas a respeito da possibilidade de uma instituição financeira realizar a cobrança de taxa para a liberação de empréstimos.


Recentemente, uma cliente me consultou a esse respeito, pois estaria sendo cobrada por uma suposta representante de uma instituição financeira por taxa de registro do contrato em cartório, dentre outras despesas, totalizando o importe de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), os quais seriam devolvidos após o pagamento pontual da quarta parcela no financiamento.


  • Mas afinal, essa cobrança é devida? Posso confiar e realizar o pagamento?


Para ambos os questionamentos, a resposta é não! Nenhuma instituição financeira idônea realiza cobrança antecipada de taxa para liberação de empréstimos! Trata-se de operação realizada por golpistas e você jamais deve realizar qualquer pagamento, tampouco fornecer seus dados pessoais!


  • Como esse golpe costuma ser aplicado?


Ocorre pelo WhatsApp, geralmente após a pessoa realizar uma pesquisa no Google a respeito de instituições financeiras que possam conceder empréstimos on-line.


Essa cliente, por exemplo, relata que teria preenchido alguns formulários para simulação de empréstimos e que após aproximadamente uma semana, uma suposta representante de uma instituição financeira (a qual ela não teria fornecido seus dados pessoais) a procurou pelo WhatsApp oferecendo linhas de crédito.


Um dos fatores que mais nos chamou a atenção foi a audácia dos fraudadores, pois além de conceder opções para o pagamento da taxa - que poderia ocorrer via “pix” ou em qualquer casa lotérica (!!!) – chegaram a fornecer um contrato de prestação de serviços com os dados de uma consultoria financeira que, obviamente, não seria a responsável pelo suposto financiamento.


Felizmente, foi possível evitar que a cliente sucumbisse ao golpe, contudo, outras pessoas já nos procuraram relatando ter realizado pagamentos para concessão de empréstimos e, após a transação, teriam sido bloqueadas pelos golpistas.


  • Como evitar esse golpe?


Tenha em mente que nenhum banco, correspondente bancário, consultoria ou assessoria financeira tem autorização para cobrar pagamentos antecipados como condição para a liberação de empréstimos!


Jamais forneça seus dados pessoais a terceiros e, caso alguma empresa demande para a simulação de um empréstimo, certifique-se quanto à idoneidade do site e da própria instituição.



Bruno Ricci - OAB/SP 370.643

Contato: (11) 99416-0221




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