Minha concepção enquanto advogado...
Todo advogado atuante na área criminal (ou não) já ouviu essa pergunta, seja num churrasco em família ou em uma roda de amigos. O mais curioso é que esse questionamento também costuma ser feito por outros advogados.
É fato que o Direito Criminal desperta a curiosidade e o fascínio de muitas pessoas, tanto do leigo quanto do colega que não atua no ramo.
Através desse texto, pretendo exprimir meu pensamento a respeito do assunto da maneira mais clara e sincera possível, compete ao leitor abrir a mente a uma nova concepção e extrair algo de positivo disso, ou não.
O fato é que a pergunta em si já é carregada de certa dose de intimidação; não podemos negar que esse questionamento muitas vezes gera uma certa indução ao “não”.
Depois de muito pensar a respeito dessa indagação, cheguei à conclusão de que no frigir dos ovos, talvez a pergunta não esteja sendo formulada da maneira correta. Ora, é claro que nenhum advogado é a favor do estupro ou de que alguém venha a cometer o crime, esse não é o ponto.
Partindo desse pressuposto, há duas opções: perguntar com a intenção de julgar negativamente uma resposta em sentido positivo, ou reformular a questão e se permitir contemplar uma nova concepção com isso.
Considerando que a segunda opção é a escolhida, acredito que a pergunta mais adequada seria: “Em um caso de estupro, o que você estaria defendendo?”
A partir daí, você estaria se permitindo abordar uma outra concepção a respeito do assunto, e eu te diria que sim, atuaria na defesa técnica de um acusado por estupro e não teria nenhum receio ou arrependimento com relação a isso. O motivo? É simples...
Como advogado (e só posso dizer por mim) eu estaria defendendo a manutenção de nossa sociedade; perceba que todos são a favor do Estado Democrático de Direito, desde que seja conveniente.
Uma coisa é defender a democracia em eventos cotidianos, no dia a dia e no exercício do sufrágio universal; outra coisa é agir da mesma forma em momentos críticos, como na ocorrência de um crime de estupro.
Quando me deparo com esse tipo de situação, não exerço nenhum juízo de valor a respeito do fato em si, não por ser indiferente ou a favor, mas simplesmente por não ser essa a minha missão.
Da mesma forma que um crime de estupro extrapola os interesses individuais da vítima e ofende indiretamente a sociedade, não permitir ao acusado uma defesa apropriada seria uma ofensa ainda maior (à sociedade), pois estaríamos diante de uma afronta direta à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito.
Como advogado, acredito que um julgamento justo é aquele resultante de um processo em que há uma acusação forte, uma defesa forte e um juiz (ou Júri) imparcial.
Ninguém discorda que crimes como o estupro são terríveis e abomináveis, mas é de suma importância perceber que a garantia ao direito de defesa em um crime como esse é símbolo de uma sociedade verdadeiramente civilizada e democrática.
Então ainda que a pergunta seja “doutor, você defenderia alguém acusado de cometer estupro?” eu diria que sim...e você não precisa me agradecer por isso.
Bruno Ricci - OAB/SP 370.643
Contato: (11) 99416-0221
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