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“Doutor, você defenderia alguém acusado de cometer estupro?”

Minha concepção enquanto advogado...



Todo advogado atuante na área criminal (ou não) já ouviu essa pergunta, seja num churrasco em família ou em uma roda de amigos. O mais curioso é que esse questionamento também costuma ser feito por outros advogados.


É fato que o Direito Criminal desperta a curiosidade e o fascínio de muitas pessoas, tanto do leigo quanto do colega que não atua no ramo.


Através desse texto, pretendo exprimir meu pensamento a respeito do assunto da maneira mais clara e sincera possível, compete ao leitor abrir a mente a uma nova concepção e extrair algo de positivo disso, ou não.


O fato é que a pergunta em si já é carregada de certa dose de intimidação; não podemos negar que esse questionamento muitas vezes gera uma certa indução ao “não”.


Depois de muito pensar a respeito dessa indagação, cheguei à conclusão de que no frigir dos ovos, talvez a pergunta não esteja sendo formulada da maneira correta. Ora, é claro que nenhum advogado é a favor do estupro ou de que alguém venha a cometer o crime, esse não é o ponto.


Partindo desse pressuposto, há duas opções: perguntar com a intenção de julgar negativamente uma resposta em sentido positivo, ou reformular a questão e se permitir contemplar uma nova concepção com isso.


Considerando que a segunda opção é a escolhida, acredito que a pergunta mais adequada seria: “Em um caso de estupro, o que você estaria defendendo?”


A partir daí, você estaria se permitindo abordar uma outra concepção a respeito do assunto, e eu te diria que sim, atuaria na defesa técnica de um acusado por estupro e não teria nenhum receio ou arrependimento com relação a isso. O motivo? É simples...


Como advogado (e só posso dizer por mim) eu estaria defendendo a manutenção de nossa sociedade; perceba que todos são a favor do Estado Democrático de Direito, desde que seja conveniente.


Uma coisa é defender a democracia em eventos cotidianos, no dia a dia e no exercício do sufrágio universal; outra coisa é agir da mesma forma em momentos críticos, como na ocorrência de um crime de estupro.


Quando me deparo com esse tipo de situação, não exerço nenhum juízo de valor a respeito do fato em si, não por ser indiferente ou a favor, mas simplesmente por não ser essa a minha missão.


Da mesma forma que um crime de estupro extrapola os interesses individuais da vítima e ofende indiretamente a sociedade, não permitir ao acusado uma defesa apropriada seria uma ofensa ainda maior (à sociedade), pois estaríamos diante de uma afronta direta à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito.


Como advogado, acredito que um julgamento justo é aquele resultante de um processo em que há uma acusação forte, uma defesa forte e um juiz (ou Júri) imparcial.


Ninguém discorda que crimes como o estupro são terríveis e abomináveis, mas é de suma importância perceber que a garantia ao direito de defesa em um crime como esse é símbolo de uma sociedade verdadeiramente civilizada e democrática.


Então ainda que a pergunta seja “doutor, você defenderia alguém acusado de cometer estupro?” eu diria que sim...e você não precisa me agradecer por isso.



Bruno Ricci - OAB/SP 370.643

Contato: (11) 99416-0221




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