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Qual a importância de constituir um advogado durante um inquérito?


O inquérito policial tem como objetivo a apuração de indícios de materialidade e autoria de um crime. Trata-se de um procedimento conduzido (geralmente) por uma autoridade policial.


A presença de um advogado é relevante tanto ao investigado quanto à vítima, contudo, por questões práticas o enfoque deste artigo será a defesa daquele que supostamente cometeu um delito.


Apesar de (em regra) não admitir o contraditório (apresentação de defesa), costuma-se dizer que a defesa do acusado começa pelo inquérito policial, visto que o acompanhamento de todo procedimento por um advogado pode ser a diferença entre a condenação e a absolvição.


É a partir do inquérito que o advogado irá construir toda a tese de defesa de seu cliente e, naturalmente, um profissional que acompanhou ativamente meses de investigações e diligências policiais terá muito mais subsídios para defender seu cliente, em comparação à hipótese de um advogado que ingressa no caso já na fase processual.


Um dos exemplos de que a presença do advogado é de suma importância no inquérito é que se uma prova for colhida de maneira ilegal, dificilmente o acusado terá a oportunidade de provar a irregularidade durante o processo.


Ainda que venha a constituir um patrono no processo crime, a informação poderia facilmente passar despercebida pelo profissional, considerando o fato de que as investigações podem ter se desenrolado por meses e o advogado facilmente poderia deixar passar algum detalhe.


Entretanto, se o advogado estiver presente durante todo o inquérito, terá a chance de acompanhar a realização das diligências investigatórias, de maneira a tomar os devidos apontamentos que serão utilizados durante o processo como, por exemplo, a ilegalidade na colheita de alguma prova.


Lado outro, embora o investigado não possa apresentar defesa durante o inquérito, é seu direito a participação de um advogado durante o seu interrogatório, hipótese em que o profissional poderá participar ativamente, realizando perguntas e tomando apontamentos.


Por fim, embora em sua maioria os agentes de polícia sejam íntegros e respeitosos, a presença de um advogado irá proteger o investigado de eventuais abusos de autoridade durante as investigações.


Bruno Ricci - OAB/SP 370.643

Contato: (11) 99416-0221





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