Recentemente, a segunda instância da justiça espanhola reformou a decisão que havia condenado o ex-jogador pelo suposto crime de estupro....

Comum é a situação em que as delegacias notificam as pessoas a prestar esclarecimentos, sob pena do crime previsto no artigo 330 do...

Em regra, os crimes são processados mediante o oferecimento de uma denúncia pelo Ministério Público.   Entretanto, há crimes que são...