Com este artigo, não pretendemos abordar todas as questões técnicas que envolvem um processo criminal, mas apenas um direcionamento a respeito de como funciona um processo cujo crime em apuração é o do artigo 155 do Código Penal. Em outras palavras, este artigo se direciona aos leigos. Um processo criminal que versa sobre furto não é muito diferente de um processo penal em geral. Normalmente, tem início com um registro de boletim de ocorrência em delegacia, e com a lavratura de um...

Com este artigo, não pretendemos abordar todas as questões técnicas que envolvem um processo criminal, mas apenas um direcionamento a respeito de como funciona um processo cujo crime em apuração é o do artigo 157 do Código Penal. Em outras palavras, este artigo se direciona aos leigos. Um processo criminal que versa sobre roubo não é muito diferente de um processo penal em geral. Normalmente, tem início com um registro de boletim de ocorrência em delegacia, e com a lavratura de um...

Com este artigo, não pretendemos abordar todas as questões técnicas que envolvem um processo criminal, mas apenas um direcionamento a respeito de como funciona um processo cujo crime em apuração é o tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei 11.343/06). Em outras palavras, este artigo se direciona aos leigos. Um processo criminal que versa sobre tráfico de drogas não é muito diferente de um processo penal em geral. Normalmente, tem início com um registro de boletim de ocorrência em...