Este artigo é dedicado aos (às) advogados (as) iniciantes no Tribunal do Júri, e que precisam de um norte na preparação para atuação durante o julgamento de um crime doloso contra a vida. Obviamente, não se pretende exaurir o tema e tampouco abordar teses defensivas, mas apenas compartilhar um pouco de nosso conhecimento e experiência na preparação para o julgamento em um rito tão complexo como o do Júri. A conversa com o cliente/assistido e a leitura dinâmica dos autos. Partiremos do...

(A história e as personagens são totalmente fictícias) Madalena nasceu no interior de Sergipe. Desde cedo, aprendeu sobre a falta e sobre a ausência. Na infância, lhe faltaram recursos... o Estado era ausente. Aos oito anos, foi trabalhar como faxineira na casa do Coronel. Seu pagamento era pão, queijo, leite e um teto de palha. Aos dezesseis, conheceu Antônio, com quem aos dezoito, se casou. Na esperança de uma vida melhor, se mudou para São Paulo. Não para a cidade grande, mas...

O procedimento para baixa das medidas protetivas é mais complexo do que parece. Uma vez concedidas as medidas de afastamento, o Poder Judiciário costuma ter muita cautela em relação ao pedido de revogação realizado pela vítima. Após a apresentação do pedido, o juiz determina que o Ministério Público se manifeste a respeito e, não raras as vezes, que órgãos de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica (como, por exemplo, o programa “Vem Maria”, na comarca de Santo André)...