Embora a obrigação de provar a autoria e materialidade de um crime seja do Estado (Polícia Judiciária, Ministério Público), a ideia de passividade da defesa durante as investigações e processo está superada.   A produção de provas pela defesa não é obrigatória, mas é fundamental na determinação do resultado do processo e na sorte do acusado.   O provimento 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil veio a regulamentar a chamada “investigação defensiva”, possível durante toda a persecução...

A respeito do assunto, exploraremos o que deve ser feito sob a perspectiva de quem sofre a prisão e da pessoa que está acompanhando o ato.   Neste artigo, abordaremos a prisão criminal, e não aquela inerente a débitos de pensão alimentícia.   A prisão pode ocorrer por diversos motivos, em flagrante delito, em cumprimento de ordem de prisão preventiva ou temporária.   Se você está sendo preso , a primeira coisa a fazer é indicar um contato de um familiar e/ou advogado de sua confiança.  ...

A primeira coisa a se fazer quando se está sendo investigado criminalmente é consultar um (a) advogado (a) especialista na área.   Dúvida comum é se a pessoa investigada tem ou não a obrigação de comparecer à delegacia quando recebe uma intimação.   Especialmente pelo fato de que as notificações expedidas pelas delegacias de polícia têm em seu teor a advertência do crime de desobediência, caso o notificado não cumpra com a “ordem” exarada na notificação.   Trata-se de prática que pode ser...