"Estou sendo vítima de uma falsa acusação de violência doméstica. O que devo fazer?"
- brunoricciadv
- há 2 dias
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Infelizmente, nos dias de hoje é comum ocorrerem casos de falsas denúncias pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Não se nega que os casos de violência ocorram com frequência, mas é alarmante o número de falsas acusações levadas a efeito perante as delegacias e o Poder Judiciário todos os dias.
E isso ocorre em razão de uma supervalorização da palavra da vítima por parte dos órgãos de persecução penal (Polícias e Ministério Público) e do Poder Judiciário.
Como advogado criminalista especialista em casos dessa natureza, tomo a liberdade de afirmar que no dia a dia testemunho inúmeros casos de falsas denúncias quando o assunto é Lei Maria da Penha.
E ocorrem por diversos motivos, mas de acordo com a experiência forense, os principais são:
Inconformismo por parte da mulher com o término do relacionamento (a denúncia é feita como forma de “vingança”);
Tentativa de afastar o homem do lar conjugal, quando estão em vias de separação/divórcio;
Interesses escusos na partilha de bens e na guarda de menores;
Embora esses sejam os motivos mais frequentes, não se pode descartar outras situações no cotidiano.
O que fazer?
Não há como evitar que uma falsa denúncia seja realizada, mas, uma vez registrada, o acompanhamento por um profissional da advocacia criminal desde a fase de inquérito policial é de suma importância.
Não é aconselhável ignorar a falsa acusação sob a premissa de que “quem não deve, não teme”.
Quando o assunto é processo penal e, em especial, violência doméstica, quem não deve precisa temer sim (e muito)!
Por meio de uma investigação defensiva, o advogado começa a desconstruir a hipótese acusatória desde a fase de inquérito policial e isso pode evitar, inclusive, que o Ministério Público ofereça uma denúncia junto ao Poder Judiciário.
Portanto, ao receber uma intimação da delegacia ou do Fórum, a pessoa que se vê acometida por uma injusta acusação deve procurar um profissional especialista na defesa criminal, imediatamente.
Jamais compareça à delegacia sozinho (a)! Você não sabe exatamente o que foi dito pela suposta vítima e se há um mandado de prisão expedido (não seja ingênuo (a) em acreditar na palavra do policial, pois quem investiga, quer encontrar alguma coisa...e prender alguém).
Uma boa estratégia defensiva pode ser a diferença entre uma absolvição e uma injusta condenação (e prisão).
Bruno Ricci - OAB/SP 370.643
Presidente da Comissão de Segurança Pública da ABRACRIM (ABCDMRR)
Contato: (11) 99416-0221
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